TSE nega liminar que tentava adiar eleições no Amazonas

BRASÍLIA. A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu uma liminar movida pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS) que tentava adiar a realização de novas eleições para o governo do Amazonas, marcadas para este domingo. A votação ocorrerá após o mandato do governador José de Melo e de seu vice, José Henrique Oliveira, ter sido cassado por compra de votos.

O PROS argumenta que a nova eleição desrespeita as normas de cadastramento de eleitores. Isso porque o TSE determinou que todos os cidadãos que tiverem se cadastrado ou se transferido até 6 de junho – ou seja, há dois meses – poderão votar nesse domingo. A lei, contudo, estabelece que deve haver um prazo de 150 dias. A ministra Rosa Weber minimizou a questão em sua decisão:

“Resultado claro, portanto, que tal disposição, ao fixar o prazo de 150 dias antes da data do pleito, tem cunho estritamente operacional e, nessa medida, não há como considerar violado o telos a ela subjacente, pela garantia, a um número acaso mais elevado de eleitores, do direito fundamental e inalienável de escolher o seu governante, presente a redução de prazo pela agilização dos trâmites necessários à realização segura das eleições proporcionada, nos últimos anos, pela evolução tecnológica (...)”, disse.

Ela ainda ressaltou que houve “sucessivas tentativas, sem êxito” de derrubar as eleições suplementares do Amazonas. “mediante ações de diversas naturezas”.