Tribunal de Justiça de AL e Braskem aguardam a divulgação do novo mapa de áreas de risco para iniciar negociações sobre rachaduras

Após participar de uma reunião com advogados da Braskem nesta segunda-feira (20), o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), Tutmés Airan, informou que a mineradora está aguardando a divulgação do Mapa de Áreas de Risco do Bebedouro, Mutange e Pinheiro para iniciar as negociações com os moradores afetados pelas rachaduras que surgiram nos bairros.

No mesmo dia em que o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) apontou que a principal causa para o surgimento das rachaduras nos três bairros foi a atividade da Braskem na região para a extração de sal-gema, o órgão adiantou que a área de risco que antes era apenas concentrada no Pinheiro foi ampliada e que um novo mapa de áreas de riscos incluindo Mutange e Bebedouro será divulgado.

Por meio de nota, a Defesa Civil de Maceió disse que está trabalhando na elaboração do mapa com técnicos da Defesa Civil Nacional e sob supervisão do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). O órgão informou que o plano de trabalho vai ser concluído nos próximos dias, mas não precisou uma data para a divulgação (leia a nota na íntegra no fim do texto).

O presidente do TJ-AL destacou a importância do novo mapa.

"É fundamental esse novo mapa, que deve sair por esses dias, produzido pelos órgãos federais. Esse mapa vai delimitar a área que tem que ser desocupada de imediato. A partir daí, em cima dessa quantificação, a gente vai avançar a caminho do acordo que, independentemente de discussão sobre a responsabilização, deve ocorrer", explicou o desembargador, ressaltando que a empresa está sensível ao problema e quer fazer parte da solução", disse o desembargador.

Tutmés Airan também disse que após o novo ser divulgado, vai voltar a se reunir com a Braskem para fazer a mediação do conflito entre as partes.

"Saiu o mapa a gente senta de imediato para discutir exatamente quantas famílias e quantos imóveis precisarão ser desocupados e aí atuar no sentido de resolver o problema dessas pessoas", afirmou o presidente do TJ-AL.

Nota da Defesa Civil de Maceió na íntegra:

A Defesa Civil de Maceió informa que está trabalhando, junto com técnicos da Defesa Civil Nacional e sob supervisão do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), na elaboração do Mapa de Risco dos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro. O trabalho tem como base o relatório técnico da CPRM e o objetivo principal é definir o plano estratégico de intervenções prioritárias a serem executadas pelo poder público para minimizar danos e fortalecer a assistência à população dos bairros afetados por subsidências. O plano de trabalho será concluído nos próximos dias e apresentado ao Governo Federal para proposição de projetos.