Rogério Marinho entrega subsistema do Canal do Sertão e anuncia R$ 52 milhões em investimentos do governo Bolsonaro em Alagoas

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, entregou, nesta sexta-feira (5), o subsistema de abastecimento e tratamento de água de Água Branca (AL), vinculado ao Canal do Sertão Alagoano. A estrutura recebeu investimentos federais de R$ 19,9 milhões, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao MDR.

Marinho também assinou ordem de serviço para início das obras de outros três novos subsistemas, também vinculados ao Canal do Sertão Alagoano. As novas estruturas receberão R$ 52 milhões de recursos federais, por meio da Codevasf, e vão beneficiar cerca de 48 mil pessoas em comunidades rurais dos municípios alagoanos de Água Branca, Delmiro Gouveia e Pariconha. Segundo o ministro Rogério Marinho, as obras vão contribuir para a garantia da segurança hídrica necessária para a região.

"Buscamos promover qualidade de vida para a população de todo o Nordeste. Aqui em Alagoas, além desses subsistemas adutores, também entregamos o trecho IV do Canal do Sertão Alagoano, uma obra de grande importância para o estado", ressalta. "Garantir os recursos hídricos necessários para a população que convive com a seca é uma das prioridades do nosso ministério, porque o acesso à água é fundamental para estimular o crescimento econômico e social das regiões menos desenvolvidas do País", completa.

Ele apontou que o projeto leva "segurança hídrica" a uma população há muito necessitada, e que, como natural do nordeste, é uma honra poder participar da resolução de problemas tão enraizados do povo do Sertão. O Ministro destacou outras obras, também entregues pelo governo federal, e destacou que tudo isso se trata de um marco hídrico para a região. "Pra mim é uma alegria imensas, passei 10 dias viajando o nordeste e passaria, 20 30 dias 40 50. É um sonho de menino. Olhe como Deus é bom. Tive a oportunidade de conhecer o presidente, ainda como deputado, e de ser chamado a me tornar ministro, podendo servir ao meu país e ao meu nordeste. E a gente vai olhar no futuro e ver que a arvore que foi plantada cresceu", afirmou Marinho.

O senador Fernando Collor (PROS) destacou o compromisso do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) com o povo nordestino e aproveitou para anunciar mais investimentos para a região, diretamente ligados à atuação dele no Congresso Nacional. Além da principal obra, que estava sendo inaugurada, o senador adiantou que Água Branca vai contar com a pavimentação da Serra do Cavalo, já recebeu recursos empenhados por Collor para a Saúde e uma série de equipamentos agrícolas para facilitar a vida do sertanejo. O maquinário, inclusive, já foi entregue à população.

“O presidente Bolsonaro enfrentou dois episódios que nenhum outro enfrentou: uma pandemia, que não acontecia há 100 anos. Graças ao empenho dele, a vacinação está andando e os números estão declinando. Ao mesmo tempo, enfrenta, no Sudeste, uma seca que não existia há 91 anos, encarecendo o preço da energia com os reservatórios em nível crítico. O presidente está trabalhando para resolver esta questão”, destacou o senador, enaltecendo a viabilização do Auxílio Brasil e do vale-gás.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas) citou o empenho do governo federal para atender aos pedidos feitos pelos parlamentares, no sentido de levar mais qualidade de vida para a população, em especial os sertanejos. "É importante que a gente agradeça a disposição do governo federal em atender aos nossos pedidos. O governo

federal tem sensibilidade com a água, com o sertanejo, com o estado de Alagoas e com o Nordeste".

O prefeito de Água Branca, José Carlos de Carvalho (Progressistas), agradeceu o empenho da bancada federal no envio de recursos para o município. “Já passaram por aqui vários gestores e lançaram várias promessas, mas agora é realidade. Está chegando água potável na torneira da população que mais precisa. Este povoado tem mais de 40 anos sem receber nenhuma obra. Graças ao empenho da bancada federal de Alagoas, nas pessoas do senador Fernando Collor e do deputado federal Arthur Lira, a localidade, que era esquecida pelos políticos, está sendo contemplada”.

Localizado no município de São José da Tapera (AL), o trecho IV do Canal do Sertão Alagoano tem extensão de 30,47 quilômetros e vai abastecer 113,4 mil pessoas que vivem na região. Nos últimos dois anos, essa etapa empreendimento recebeu R$ 178,7 milhões em investimentos federais. Somado às etapas anteriores (I a III), 341 mil pessoas passam a ser atendidas pelo Canal do Sertão Alagoano.

Todo o empreendimento, incluindo obras complementares, já recebeu R$ 2,38 bilhões do Governo Federal e é a maior obra hídrica do estado. O Canal do Sertão Alagoano foi projetado para ter oito trechos, com um total de 250 quilômetros. Quando completo, terá potencial para atender milhão de alagoanos em 42 municípios.

Rotas de Integração Nacional

Outra agenda desta sexta-feira é o plantio de mudas umbucajá, que traz um grande potencial para exploração agroindustrial. Também será realizado um workshop sobre fruticultura alagoana. As atividades integram o programa de reflorestamento do semiárido.

As ações fazem parte do Programa Rotas de Integração Nacional, iniciativa que tem como objetivo o desenvolvimento econômico e social das regiões, por meio de redes de arranjo produtivos locais associadas a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão e o desenvolvimento do País.

A Rota da Fruticultura Alagoana foi a primeira a ser instalada no âmbito do programa, em 2019, e compreende todos os 102 municípios do estado. A rota já recebeu investimentos de milhões, aplicados na instalação de uma fábrica de processamento de frutas em Igaci (AL), para elaborar um plano de negócio e construir viveiros para a produção de mudas.

Fundo de Desenvolvimento Regional Sustentável

Ainda nesta sexta-feira será publicada a regulamentação dos artigos 1º e 2º da Medida Provisória nº 1.052, de 19 de maio de 2021, que define aspectos relevantes para o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Regional Sustentável. A ferramenta vai possibilitar a ampliação dos investimentos em infraestrutura em todo o Brasil.

O novo fundo será criado a partir da reestruturação do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) e utilizará os recursos atualmente disponíveis nele, avaliados em cerca de R$ 750 milhões. Os recursos. serão usados na estruturação e desenvolvimento de projetos de

concessões e parcerias público privadas (PPPS) da União, dos estados e dos municípios em áreas consideradas prioritárias, como saneamento básico, mobilidade urbana, iluminação pública e gestão de resíduos sólidos e habitação de interesse social.

"Este fundo representa um avanço importante para o desenvolvimento da infraestrutura do Brasil, pois estamos criando condições de a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios produzirem projetos de qualidade e que atraiam o s priva para a realização de investimentos que melhorem e ampliem os serviços públicos", destaca o ministro Rogério Marinho. "Além disso, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão prioridade no acesso esse fundo, uma vez que são regiões prioritárias para o desenvolvimento de ações, como a própria Constituição Federal estipula", informa.

Segundo a secretária de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, Verônica Sánchez, a cada R$ 1 milhão investidos pelo poder público em projetos, há a expectativa de retorno da ordem de R$ 100 milhões em investimentos. "Por isso, é tão importante termos um banco de projetos. O novo Fundo virá contribuir com apoio financeiro e técnico para que projetos de qualidade possam chegar o mercado, potencializando, cada vez mais, a estruturação de concessões e parcerias com o setor privado, tanto da União quanto dos estados e dos municípios", completa.

Política Nacional de Infraestrutura Hídrica

O ministro Rogério Marinho também vai apresentar a proposta de criação da Política Nacional de Infraestrutura Hídrica, também conhecida como Marco Hídrico. O projeto de lei, que será enviado ao Congresso Nacional, busca garantir ferramentas para ampliar a segurança hídrica de toda a população brasileira, assim como aprimorar a atuação dos órgãos gestores.

Para Marinho, o novo marco vai contribuir para garantir segurança hídrica no País. "Nós estamos modernizando toda a regulação sobre o setor. Começamos com o estabelecimento de um novo marco do saneamento e agora estamos propondo um novo marco hídrico, que trará um conjunto de regras mais modernas para otimizar o uso da água e ampliar a capacidade de acesso a ela", anunciou.

Jornada das Águas

A agenda encerra a programação da Jornada das Águas - evento que partiu da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e passou por Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e, agora, Alagoas com anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d'água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água.