Nota de Esclarecimento da Secretaria Municipal de Saúde de Pão de Açúcar

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria Municipal de Saúde, através da secretária Elisberlânia Correia da Silva, vem a público, em razão de matéria, antiética e infundada, publicada por alguns portais e blogs de notícias, com o objetivo único de atingir às pessoas do prefeito licenciado, Flávio Almeida da Silva Júnior, e da primeira-dama do município e secretária municipal do Trabalho e Assistência Social de Pão de Açúcar, Luciana Mariano, as quais são vítimas da politicagem mesquinha e retrógrada, adotada por alguns de seus adversários e alimentada pela mídia sensacionalista, tendenciosa, antiética e inescrupulosa que, de forma covarde, maliciosa e inquisitorial, deixou de ouvir as pessoas objeto de acusação, ferindo crassamente o artigo 14 do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, que diz: O jornalista deve: – Ouvir sempre, antes da divulgação dos fatos, todas as pessoas objeto de acusações não comprovadas, feitas por terceiros e não suficientemente demonstradas ou verificadas; – Tratar com respeito todas as pessoas mencionadas nas informações que divulgar.

É importante esclarecer, neste momento de grande constrangimento pelo qual passa a primeira-dama e secretária Luciana Mariano, que teve seu nome exposto de forma injusta e irresponsável, sem que, para isso, tivesse sido questionada sobre a acusação da qual está sendo vítima.

O CAPS Maria Fulô é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e, por isso, a subordinação hierárquica de seus servidores é à secretária Elisberlânia Correia (Saúde) e não à secretária Luciana Mariano (Trabalho e Assistência Social). Sendo assim, é, no mínimo, injusto atribuir à senhora Luciana Mariano quaisquer atos e decisões atinentes aos órgãos municipais de Saúde.

Analisando todos os áudios viralizados nas redes sociais sobre uma possível conversa entre duas servidoras do CAPS Maria Fulô, com destaque para as expressões usadas pela servidora conhecida como “Dona Nita”, em nenhum momento o nome da primeira-dama e secretária da SEMTAS, Luciana Mariano, foi mencionado, ficando, assim, constatada que a ela está sendo imputada culpabilidade por um ato jamais cometido, cuja acusação, à luz do Código Penal Brasileiro, caracteriza crimes contra a honra (artigos 138 e 139).

É praxe órgãos e setores vinculados, quando na falta de itens importantes para o funcionamento, buscarem, a título de empréstimo, material de expediente, material de consumo, aparelhos, maquinários etc., para suprir alguma carência, sendo devolvidos quando é realizada uma nova aquisição, na maioria das vezes, depois de cumprir algumas exigências burocráticas. E esta realidade não é diferente com os órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Pão de Açúcar.

E no caso em destaque, envolvendo o CAPS Maria Fulô, a carne foi pedida emprestada para suprir necessidades de alguns setores, cuja determinação partiu da própria secretária municipal de Saúde, não havendo, portanto, nenhum ato de má fé e desonestidade da parte da mesma, inclusive, sendo do conhecimento dos funcionários do CAPS e da Secretaria Municipal de Saúde, que os itens solicitados, a titulo de empréstimo, serão devolvidos posteriormente, assim que for feita a entrega pelos fornecedores, obedecendo ao processo de licitação, em cujo contrato reza um prazo a ser cumprido para a referida entrega.

A divulgação, sem o prévio questionamento à pessoa acusada e à ASCOM da Prefeitura de Pão de Açúcar, cujos titulares não receberem sequer uma ligação telefônica e nem foram contatados pessoalmente, caracteriza uma irresponsabilidade gritante dos autores das publicações, além de transcender os limites da ética e da decência. E para os que assim procederam, todos serão responsabilizados perante a Justiça, principalmente porque envolveram pessoas inocentes nesta polêmica desnecessária, tendenciosa, de baixo nível, que contraria os princípios do autêntico jornalismo.

Medidas jurídicas cabíveis já estão sendo tomadas junto à Procuradoria Municipal de Pão de Açúcar, com a finalidade de reparar os prejuízos provocados por esta repugnante fake news.

Em caso de dúvidas sobre o assunto em epígrafe, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

É o que temos para apresentar no momento.

Pão de Açúcar (AL), 23 de setembro de 2019

Elisberlânia Correia da Silva
Secretária Municipal de Saúde

Uma publicação da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar – ASCOM.