Entenda como funciona a transição do governo

Prevista na lei 10.609, de 2002, a transição de governo começa 2 dias após o dia da eleição. Neste ano, começará na 3ª (30.out). Permite ao presidente eleito se inteirar sobre o governo atual e programar ações futuras.

Bolsonaro poderá nomear uma equipe de 50 pessoas para auxiliá-lo. As nomeações serão feitas pelo atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e serão publicadas no Diário Oficial da União.

A equipe de transição será chefiada por 1 coordenador, ainda não anunciado. Todos os nomeados serão automaticamente exonerados 10 dias após a posse de Bolsonaro.

O ministro anunciado da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, afirmou que a equipe já está sendo organizada. Coube a ele levantar números e dados sobre a estrutura sob responsabilidade da União – ministérios, secretarias, autarquias e demais órgãos.

Os nomeados terão acesso a 1 sistema que servirá como base para o governo eleito.

A plataforma, chamada “Governa”, já é utilizada para troca de informações entre ministérios. A equipe de transição terá acesso irrestrito. Nele, há dados sobre o governo de Michel Temer e o que se planeja para 2019 com base no Orçamento do ano que vem. O sistema continuará a ser atualizado diariamente.

Também poderão solicitar informações específicas sobre programas e ações do Planalto.

CCBB

A equipe de transição terá acesso a uma estrutura física para a realização de reuniões, recepção de aliados e entrevistas à imprensa. O espaço foi cedido pelo Centro Cultural Banco do Brasil, localizado no Setor de Clubes Norte, próximo ao Palácio do Planalto.

O presidente eleito entrará por 1 acesso privativo, que já foi usado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2002, na transição do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

A sala de reuniões fica no térreo, próximo a porta de acesso do novo mandatário nacional. Também haverá 1 comitê de imprensa.

Eis 1 álbum com imagens do local, tiradas pelo fotógrafo do Poder360, Sérgio Lima:

(Com MSN)