Em julgamento simbólico em Porto Calvo, AL, Calabar é absolvido do crime de lesa pátria

O desfecho da história de Domingos Fernandes Calabar aconteceu neste domingo (22), quando a Justiça o absolveu da acusão do crime lesa pátria ao passar informações de guerra dos portugueses aos holandeses durante o conflito entre esses dois povos na região que hoje fica a cidade de Porto Calvo, no Norte de Alagoas.

Segundo o Conselho de Sentença, com essa atitude, Calabar acreditava que estava defendendo a liberdade brasileira do controle de Portugal, já que a Holanda poderia trazer benifícios financeiros ao Brasil.

O julgamento simbólico aconteceu no Tribunal de Justiça da cidade e foi presidido pelo Juiz Ney Alcântara. Realizado à moda antiga, assim como no século XVII, no lugar de sete jurados, 15 pessoas foram responsáveis pelo desfecho dessa história.

De acordo com a assessoria do Ministério Público (MP-AL), das 15 pessoas que fizeram parte do júri, 14 votaram pela absolvição de Calabar, enquanto o cônsul honorário de Portugal em Alagoas, Edgard Barbosa, se absteve do voto.

A vida de Calabar se tornou uma polêmica entre os historiadores e as pessoas que já ouviram falar de sua trajetória, que queriam saber se ele foi um herói ou traidor.

A audiência contou com um juiz, um procurador de Justiça e um advogado de defesa. A cadeira onde ficaria Calabar ficou vazia, em respeito ao réu.

Vestígios da história

Da disputa entre os portugueses e holandeses, o que restou foi um fortim de areia construído pelos holandeses na cidade de Porto Calvo, no período colonial. O local tem 40 metros de largura e 40 de comprimento e, segundo os pesquisadores, o fortim é o único ainda intacto no Brasil.

Eles disseram ainda que a construção era usada para defender uma região de um ataque inimigo. O monumento tem um fosso duplo que era um obstáculo pra dificultar a locomoção do invasor.

Fortim encontrado em Porto Calvo, AL, foi construído pelos holandeses no século XVII (Foto: Reprodução TV Gazeta)