POLÍTICA

Senado aprova projeto que tipifica como crime práticas de bullying

Projeto também transforma em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes

Fonte: R7

Senado Federal Foto: Reprodução/R7/Redes Sociais

Postado em: 15/12/2023 às 21:02:13

Foi aprovado no Senado um projeto de lei que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto também transforma em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil, o sequestro e o incentivo à automutilação.

As escolas públicas ou privadas também deverão manter fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus colaboradores, independentemente de recebimento de recursos públicos.