Rio, SP e Brasília têm manifestações com pedido de intervenção militar em frente aos quartéis do Exército

Os quartéis das Forças Armadas em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília registram manifestações, nesta quarta-feira (2), que pedem intervenção militar. Os atos são uma resposta ao resultado das urnas do último domingo (30), que elegeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um novo mandato na Presidência da República a partir de 2023.

No Rio, ato ocorre em frente ao Palácio Duque de Caxias

PILAR OLIVARES/REUTERS - 2.11.2022

Na capital fluminense, os manifestantes se reúnem em frente ao Palácio Duque de Caxias — assista ao vídeo abaixo. Mesmo com tempo nublado e chuvoso, uma multidão está no local com cartazes que pedem a intervenção militar.

Em São Paulo, os manifestantes se concentram em frente ao CPOR (Centro de Preparação de Oficiais da Reserva), localizado em Santana, na zona norte. Salvador (BA) e Porto Alegre (RS) também têm concentrações que sugerem que os militares assumam o governo do país.

Em Brasília, manifestantes passaram a noite em frente ao Quartel-General do Exército, localizado no SMU (Setor Militar Urbano). Nesta quarta (2), centenas permanecem no local e fazem a mesma reivindicação de atuação imediata das Forças Armadas.

Também há registro de manifestação em Florianópolis (SC). Os apoiadores do presidente e candidato derrotado à reeleição Jair Bolsonaro (PL) estão concentrados em frente ao 63º Batalhão de Infantaria, na cidade de Florianópolis.

Eles também bradam por intervenção militar e questionam o resultado das eleições e a vitória do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A intervenção militar é inconstitucional e, portanto, vetada conforme a Carta Magna de 1988. Os manifestantes se apoiam no artigo 142 da Constituição, que diz que "as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem".

Porém, conforme juristas ouvidos pelo R7, o artigo 142 tem, justamente, função contrária ao que clamam os manifestantes. Segundo indica o texto, ele é usado para garantir que a Constituição seja respeitada e a democracia se mantenha em vigor.

A primeira citação desse artigo da Constituição ocorreu com o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, que disse, em agosto de 2021, que a manobra poderia ser usada para conter eventuais crises institucionais "muito graves".

"Se ele existe no texto constitucional, é um sinal de que ele pode ser usado ou não estaria na Constituição", afirmou naquela ocasião.

Ontem, porém, o próprio presidente Jair Bolsonaro (PL) já afirmou que vai cumprir a Constituição e admitiu, ainda que implicitamente, que respeitará o resultado das urnas. Segundo Bolsonaro, as manifestações de caminhoneiros pelo país são "fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral".

Quartéis do Exército são palco de protestos que pedem intervenção militar. Veja fotos:

• Milhares de brasileiros estão nas ruas nesta quarta-feira (2) para pedir a intervenção militar no governo. Os grupos fazem os atos, cuja solicitação é vetada pela Constituição de 1988, em frente aos quartéis do Exército. Nesta imagem, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotados nas eleições do último domingo, se concentram em frente ao 63º Batalhão de Infantaria em Florianópolis (SP)