Com mais de duas mil instituições avaliadas no país, exatas oito unidades de ensino superior de Alagoas ficaram entre as piores médias do Ranking Nacional. As três unidades estaduais e a Universidade Federal ficaram com três pontos, numeração base para ficar entre a média do Brasil.

Sendo avaliadas entre 1 a 5, o Inep utilizou como base diversas categorias para os resultados da qualidade de ensino dessas universidades e faculdades, utilizando a categoria principal o ENADE, que é uma prova feita pelos estudantes no seu ultimo ano de curso sobre os assuntos do curso e também quesitos da própria faculdade.

Para a presidente da Ordem de Advogados de Alagoas (OAB), Fernanda Marinela, o resultado da baixa qualidade do ensino pode afetar nos futuros profissionais. “O resultado de um bom desenvolvimento na vida acadêmica vêm ainda de um problema anterior, a formação escolar, onde poucos têm uma base boa e isso acaba refletindo em seu futuro profissional”, disse.

De acordo o Presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO), João Alfredo Tenório, há problemas na autorização dos cursos e é necessário um maior crivo para aprovação das unidades que irão ofertar os cursos no estado. Um caso que chamou a atenção nos últimos dias foi o flagrante feito pelo CRO de três estudantes do curso de odontologia atuando como profissionais.

O Conselho buscou junto às instituições onde os alunos estudam providências e cobraram fiscalização com relação a forma como os alunos são orientados para o exercício da profissão. A prática ilegal da profissão pode render, entre outras medidas, a cassação do registro e até a prisão.

“Nós estamos inclusive realizando um trabalho junto às instituições de ensino que ofertam o curso de Odontologia no estado para que sejam tomadas as devidas providências, pois não é só se formar e pegar o diploma”, completou.

Atualmente, um curso pode ser apenas reconhecido ou autorizado pelo Ministério da Educação. O curso reconhecido, segundo o Ministério, é quando a instituição possui autorização para funcionar, pois está dentro dos padrões exigidos. Já os cursos autorizados, o MEC dá um prazo para que a instituição se regularize. Mesmo com os trâmites burocráticos, há instituições de não respeitam as orientações e seguem abrindo e formando turmas. A autorização é uma primeira etapa. Para que os diplomas tenham validade nacional, os cursos precisam ser reconhecidos pela pasta. O reconhecimento deve ser solicitado quando a primeira turma do curso de graduação tiver completado 50% da carga horária total.

Assim como nos processos de autorização, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) têm prerrogativas para manifestar-se junto ao Ministério da Educação no ato de reconhecimento dos cursos de graduação de direito, medicina, odontologia e psicologia.

O caso dessa aprovação do MEC também é questionado pela OAB. “Em alguns casos a Comissão Nacional dá um parecer negativo, seja pela abertura ou manutenção do curso, e o MEC autoriza seu funcionamento. Isso ocorre em decorrência do nosso parecer ser apenas opinativo, prevalecendo a vontade do MEC”, disse a presidente da OAB.

Para o Conselheiro de Educação do Conselho Regional de Engenharia de Agronomia (CREA), Ailton Pacheco, essa baixa qualidade de ensino tem relação direta não só com o despreparo das faculdades, como também do Ministério da Educação e até dos alunos. “É um conjunto, a falta de recursos afeta diretamente na falta de investimento nas faculdades, com uma baixa grade curricular aplicada, além dos alunos, que também muitas vezes só buscam as facilidades da internet e não se dedicam tanto aos estudos”, disse.

*Estagiária