Prejuízo aos cofres públicos com venda clandestina de iPhones é de R$ 10 milhões, diz MP-AL

A venda clandestina de iPhones em Alagoas provocou um prejuízo de cerca de R$ 10 milhões aos cofres públicos. A estimativa é do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público do Estado (MP-AL), que deflagrou uma operação nesta terça-feira (9) para combater a irregularidade.

"Estima-se um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 10 milhões, entre impostos, multas, correções", disse à TV Gazeta o promotor Cyro Blatter, coordenador do Gaesf).

A Operação Fruto Proibido cumpriu mandados em Alagoas, São Paulo e Goiás. Foram 18 mandados de prisão e 32 de busca e apreensão. O MP informou que 14 pessoas foram presas e quatro estão foragidas da Justiça. Duas das 14 prisões foram feitas fora de Alagoas, uma em São Paulo e a outra em Goiás.

Diversos smartphones foram apreendidos e houve prisões, mas o Gaesf ainda não divulgou o número de apreensões até a noite desta segunda.

Os telefones ainda lacrados e as demais mercadorias novas ficarão sob a custódia da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz). Já os celulares e notebooks dos presos serão periciados e a documentação recolhida subsidiar as investigações do Gaesf.

Os presos em Maceió foram levados para a sede da Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic). "Os crimes são de organização criminosa, fraude, lavagem de dinheiro... o que for crime federal vamos encaminhar para a Polícia Federal", afirmou o Blatter.

Como funcionava o esquema

Segundo as investigações, os investigados se dividiam em tarefas de aquisição irregular dos aparelhos, venda por meio do Instagram sem a devida autorização da fornecedora Apple, armazenamento clandestino dos celulares, venda desses equipamentos sem nota fiscal, liberação ilícita de mercadoria quando esta era apreendida e lavagem do dinheiro furto desse comércio criminoso.

Em uma das atividades ilegais do grupo, uma carga de mais de 500 aparelhos foi trazida para Maceió, em maio de 2018, com notas fiscais relativas a outros tipos de produtos, a maioria, acessórios para telefone. Todo o material chegou em voo doméstico e, ao desembarcar em Alagoas, foi recolhido pelos fiscais responsáveis.

Já em fevereiro deste ano, uma nova apreensão foi realizada, desta vez, de uma carga de 230 iPhones. Eles estavam escondidos dentro de um veículo.

“Nas duas ocasiões, os aparelhos destinavam-se à venda aqui na capital, onde seriam colocados no mercado irregularmente e, claro, numa transação que não emitia notas fiscais e, por consequência, que não fazia o recolhimento de impostos aos cofres estaduais”, explicou o coordenador do Gaesf, Cyro Blatter.