Mandado de Prisão contra vereador de Palestina poderá ser cumprido nesta sexta-feira

Uma fonte extraoficial trouxe a informação que juiz John Silas da Silva, da 8ª Vara Criminal da Capital, vem mantendo contatos com o juiz Edivaldo Landeose, da Comarca de Pão de Açúcar, para que o Mandado de Prisão contra o vereador Luciano Lucena seja cumprido nesta sexta-feira (7).

O vereador por palestina teve  a prisão decretada porque deixou de comparecer mais de uma vez ao julgamento que será realizado na Capital, em razão do desforamento do processo. a pedido do MP/AL. Para quem não sabe, desforamento de processo é o deslocamento de um processo de um foro para outro.

Com prisão decretada contra o edil, que é considerado foragido da Justiça, o vereador disputou a eleição proporcional no município de Palestina  e foi reeleito, embora tivesse feito sua campanha política beneficiado por um Salvo-Conduto concedido pelo desembargador  João Azevedo Lessa, de plantão no TJ/AL, em 25 de setembro deste ano.

O Salvo-Conduto perdeu o efeito no dia 4 deste mês, ou seja, dois dias após a realização das eleições, e o vereador Luciano Lucena pode ser preso a qualquer momento.

Segundo informações, o novo julgamento do vereador Luciano Lucena está marcado para o dia 8 de novembro deste ano, às 8 horas, no Fórum da Capital.

O caso

O crime ocorreu em 21 de junho de 2009, por volta das 20h, em um bar localizado no Povoado de Lagoa da Pedra, no município de Pão de Açúcar, interior de Alagoas. De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP/AL), o vereador efetuou disparos contra Manoel Messias Simões.

Ainda segundo o MP/AL, o assassinato ocorreu porque a vítima teria chamado o réu de ladrão, alguns meses antes, durante um jogo de baralho. Em interrogatório, o acusado disse que Manoel Messias deu sinais de que iria atacá-lo e que, por esse motivo, efetuou os disparos.

Absolvição e desaforamento

Em março de 2012, o vereador foi pronunciado por homicídio qualificado. O julgamento ocorreu em junho daquele ano, na Comarca de Pão de Açúcar, sendo o réu, na ocasião, absolvido. O MP/AL, no entanto, ingressou com apelação no Tribunal de Justiça (TJ/AL) pedindo a anulação da sentença por entender que ela foi manifestamente contrária à prova dos autos.

O órgão ministerial também requereu que o julgamento fosse desaforado para Maceió, sustentando a necessidade de um corpo de jurados isento e imparcial. Em 15 de julho de 2015, a Câmara Criminal do TJ/AL deferiu o requerimento e determinou a transferência do júri para a Capital.