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JUSTIÇA

Justiça de Alagoas funciona em regime de plantão no feriado desta sexta

Magistrados designados para o plantão do feriado atuam também durante o fim de semana que o sucede


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  Fonte: Gazetaweb - Por Rayssa Cavalcante*

Justiça designou o juiz Pedro Ivens para receber os casos cíveis urgentes do primeiro grau em Maceió

Justiça designou o juiz Pedro Ivens para receber os casos cíveis urgentes do primeiro grau em Maceió   Foto: Reprodução/Gazetaweb

Postado em: 15/09/2022 às 17:56:59

Devido ao feriado da Emancipação Política de Alagoas, o Judiciário de Alagoas funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (16). O desembargador Klever Rêgo Loureiro, presidente do Tribunal de Justiça, ficará responsável pelos casos urgentes no segundo grau.

A Justiça designou o juiz Pedro Ivens para receber os casos cíveis urgentes do primeiro grau em Maceió. A juíza Adriana Carla Feitosa estará no plantão criminal da Capital. Os magistrados designados para o plantão do feriado atuam também durante o fim de semana que o sucede.

No interior de Alagoas, as 54 comarcas são divididas em cinco circunscrições. Sendo assim, os cinco juízes responsáveis pelos processos são: Guilherme Bohm (1ª circunscrição), Alberto de Almeida (2ª), Nathallye Alcântara (3ª), Mauro Baldini (4ª) e Fausto Magno (5ª)

O artigo 36 do Código de Organização Judiciária estabelece que são feriados para a Justiça estadual os dias assim declarados por lei federal, estadual ou municipal. Nesses dias, não podem ser praticados atos forenses, a não ser as exceções previstas no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal.

*com informações da assessoria.

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