Governo propõe suspender dívida do Rio Grande do Sul e zerar juros por três anos

O governo federal enviará um projeto de lei complementar (PLC) ao Congresso Nacional para suspender a dívida do Rio Grande do Sul por três anos (36 meses). Além disso, o texto vai propor que neste mesmo período os juros que incidem sobre o estoque da dívida sejam zerados.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad — que anunciou a medida nesta segunda-feira (13) —, isso vai liberar R$ 11 bilhões para um “fundo contábil” que será investido na reconstrução do estado. Esse plano será elaborado pela equipe do governo estadual.

Agora, caberá ao Congresso se debruçar sobre o PLC. Caso a medida seja aprovada no Legislativo, os R$ 11 bilhões em recursos financeiros estarão disponíveis ao estado, podendo ser utilizados nos próximos 36 meses.

Além disso, ao final do período de três anos, os juros serão perdoados, o que resultará em uma renúncia de R$ 12 bilhões adicionais por parte da União (em valores que seriam pagos pelo estado. Assim, o pacote anunciado soma R$ 23 bilhões.

Durante a reunião em que houve o anúncio, o governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, agradeceu o governo federal pelas medidas mais afirmou reiteradamente que novas ações serão necessárias — inclusive em relação à dívida. O gaúcho chegou a sinalizar que o estado pediu a quitação dos valores à gestão federal.