Famílias retornam à zona vermelha do bairro do Pinheiro apesar de alerta da CPRM

Os técnicos do Serviço Geológico do Brasil paralisaram o monitoramento de pontos críticos nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro supostamente abalados pela atividade de mineração da Braskem. As regiões permanecem instáveis. Diante das indefinições sobre áreas que devem ficar inabitáveis, da burocracia para o pagamento do aluguel social, que hoje atende cerca de dois mil proprietários de imóveis dos 20 mil que deveriam ser beneficiados, e a falta de alternativa de moradia para os mais pobres, as famílias começaram a retornar inclusive para a área vermelha do Pinheiro. A informação foi confirmada pelo movimento S.O.S Pinheiro, comerciantes locais, prefeitura de Maceió e pelos técnicos da Secretaria Municipal de Defesa Civil.

Diariamente caminhões retornam com mudanças de antigos moradores. Conjuntos habitacionais e imóveis que estavam vazios voltaram a ser ocupados ou estão com placa de "aluga-se". A situação preocupa um dos lideres do S.O.S. Pinheiro, Geraldo Vasconcelos. "É preciso esclarecer como será o repovoamento de forma ordenada. É preciso definir quais as áreas que devem permanecer inabitáveis", cobrou o líder dos moradores.

O bairro do Pinheiro começou a ser "esvaziado" em maio passado, quando os estudos conclusivos de órgãos do Ministério das Minas e Energia, como o Serviço Geológico do Brasil (antiga CPRN) apontou como causas das rachaduras nos imóveis as atividades de exploração de sal-gema da Braskem. As minas estavam danificadas, desabando e provocando afundamento do solo. Naquela ocasião, a CPRN e a Defesa Civil aconselharam o deslocamento de 20 mil famílias que moravam em pontos críticos. Além do Pinheiro, os bairros de Bebedouro e Mutange foram consideradas como regiões que deveriam ser evacuadas.

O líder do S.O.S Pinheiro lamentou que a evacuação dos moradores ocorreu de forma desorganizada, e a preocupação dele é que a reocupação ocorre da mesma forma: desorganizada.

O Ministério das Minas e Energia, a Defesa Civil e o próprio prefeito Rui Palmeira (PSDB) já sabem que alguns moradores do Pinheiro decidiram, à revelia das orientações dos órgãos públicos, retornar para as residências. Outros estão alugando os imóveis. A prefeitura mantém a recomendação de não retornar sobretudo para os prédios e imóveis localizados em pontos críticos e que apresentam aumento de rachaduras.

Comerciantes

Com o retorno das famílias para os imóveis que abandonaram no bairro do Pinheiro, os pequenos comerciantes comemoram o aumento no faturamento. Um deles, o chaveiro Luiz Carlos da Silva, que há 13 anos trabalha na praça Menino Jesus de Praga (na área vermelha), disse que em junho chegou a pensar em fechar o ponto por causa da queda radical no faturamento. Antes do esvaziamento do bairro, faturava R$ 3 mil/mês. "Com as famílias voltando, o faturamento melhorou. Este mês devo ganhar um salário mínimo".

^{Laudo produzido pela CPRM apontou riscos para a área vermelha | Foto: AILTON CRUZ}

O sapateiro Jardel Alves explicou que o ponto existe há 30 anos e continua na atividade herdada do pai. Mora na rua do Arame, que fica numa área condenada pela Defesa Civil. "Nem eu nem meus vizinhos saímos porque não temos para onde ir. Agora, com o pessoal voltando, a gente parou de pensar em sair daqui". Jardel confirmou que o movimento de conserto de sapatos, sandálias e bolsas melhorou. O faturamento já garante o pagamento de água, luz e a feira.

Os mototaxistas Felipe Tenório e Caike Matos, também com ponto na praça Menino Jesus de Praga, mostraram à Gazeta os imóveis nas ruas próximas que voltaram a ser ocupados pelos antigos proprietários ou foram alugados. "Por causa das denúncias de que o bairro afundaria, os imóveis ficaram desvalorizados. Como passou o período chuvoso e nada aconteceu, os imóveis estão sendo alugados a preço bem mais em conta", revelou Felipe Tenório.

O comerciante de bebidas e água Marcos Melo contou que até os moradores dos conjuntos menos danificados também retornaram. Ele pensava em trocar de ramo e ir para outro bairro. Mudou de ideia. "O movimento melhorou com o retorno das famílias". Marcos acha, porém, que os imóveis e prédios com estruturas danificadas devem ser demolidos. Acredita que o problema de afundamento do solo é localizado. Não soube precisar a origem das rachaduras. "Os estudos dos órgãos técnicos dizem que o problema foi causado pelas minas da Braskem. Acho que é isso".

Dois moradores antigos da área vermelha, José Martins de Andrade, 62 anos, 40 dos quais morando no imóvel próximo à praça Menino Jesus de Praga, e Lindoval Pereira de Almeida, 60 anos e há 30 residindo na mesma área, preferiram ficar. Nos imóveis deles ocorreram pequenas rachaduras. Não pretendem sair e comemoram o retorno dos vizinhos.

Prefeito recomenda manter imóveis condenados vazios

Os moradores que ainda não retornaram para o Pinheiro já manifestaram deseja de voltar, e isso aumentou a preocupação da prefeitura de Maceió, que ainda não tem como garantir a segurança dos imóveis nem das pessoas. O prefeito Rui Palmeira fez um apelo aos moradores dos conjuntos e das residências da área vermelha. "Não aconselhamos o retorno para os conjuntos habitacionais. Os imóveis mais avariados estão em situação crítica. Não é aconselhado que retornem neste momento", avisou.

O prefeito alertou que, além das rachaduras que aumentam a cada dia, alguns imóveis foram condenados pela Comissão de Defesa Civil e por técnicos ligados ao Conselho Regional de Engenharia. "Os proprietários dos imóveis mais danificados devem pensar duas vezes antes de retornar. O perigo é evidente", alertou.

A Prefeitura de Maceió encaminhou cobrança de estudos definitivos à direção nacional da Comissão de Defesa Civil, ao Serviço Geológico do Brasil e ao Ministério das Minas e Energia (autarquia encarregada de fiscalizar também os trabalhos de mineração da Braskem, empresa acusada de causar os problemas geológicos em três bairros). O que se quer saber é a possibilidade de executar obras de engenharia para estabilizar o solo nos bairros do Pinheiro Bebedouro e Mutange. Ainda não há resposta.

Indenizações

Os moradores cobram indenização dos imóveis danificados e condenados nos três bairros. O prefeito Rui Palmeira explicou que a ação que bloqueava recursos da Braskem para fins de indenização e pagamento de aluguel social foi suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Nos resta aguardar por apoio do governo federal e dos técnicos para a gente obter respostas definitivas sobre o futuro dos moradores das áreas críticas. Precisamos saber se o Pinheiro e outros bairros afetados têm viabilidade de futuro e se as pessoas de algumas áreas podem retornar ou não. Estamos cobrando essas respostas".

Ao ser questionando se havia uma data para definição de quais são as áreas inabitáveis nos bairros supostamente afetados pela atividade de mineração da Braskem, Rui Palmeira respondeu que "não". Revelou, porém, que a CPRN já tem um trabalho montado para realizar novos estudos. "As novas pesquisas que podem definir o futuro dos bairros dependem de orçamento do Ministério de Minais e Energia. Por isso, não há como definir o futuro dos bairros".

Defesa Civil alerta que instabilidade no solo continua

As áreas consideradas como crítica nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro têm 20 mil residências. A maioria dos proprietários recebeu orientação para deixar os imóveis. Contudo, a Comissão Nacional de Defesa Civil só liberou o pagamento de aluguel social (cerca de mil reais/mês) para cerca de 2 mil proprietários. O aluguel social vale por seis meses, ou seja, em outubro completa o pagamento de quatro meses. A maioria dessas famílias beneficiadas também promete retornar.

A Defesa Civil sabe disso e alerta que a instabilidade no solo na área vermelha continua. O subsecretário municipal de Defesa Civil, Dinário Lemos, confirmou a gravidade da situação geológica no Pinheiro. No último encontro com o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Costa Lima Leite, o prefeito Rui Palmeira e Dinário Lemos cobraram a manutenção do monitoramento das áreas críticas dos bairros prejudicados. Esse monitoramento parou.

O subsecretário de Defesa Civil alertou as famílias que estão retornando ou alugando imóveis. "O perigo ainda não passou. A instabilidade no terreno continua". Praticamente sem ajuda do governo estadual, Dinário admitiu que "a gente precisa que o governo federal continue o monitoramento a região afetada pela mineração da Braskem". Com relação aos que têm imóveis na área vermelha, o subsecretário pede para que as famílias não retornem, principalmente aos que estão com as estruturas condenadas.

CPRM evita polêmica com a Braskem

Na semana passada, a Braskem divulgou, através de sua assessoria de comunicação, pesquisa de três professores da Universidade de Houston (EUA), contestando os estudos conclusivos do CPRM que apontam como causa do afundamento do solo em três bairros de Maceió as atividades de mineração em poços de extração de sal-gema da indústria química. Em reposta, a autarquia do Ministério das Minas e Energia divulgou que, "até o momento, a CPRM não tem conhecimento do referido estudo elaborado pela Universidade de Houston. Portanto, não se manifestará a respeito de supostas conclusões".

Disse também que "de por acaso, esse relatório for enviado à CPRM, nossos pesquisadores avaliarão seu teor e as conclusões para uma manifestação assertiva e transparente". Os técnicos que trabalharam no relatório conclusivo que condenou a indústria química mantiveram suas conclusões. "Reafirmamos as conclusões do relatório técnico, divulgado em maio, que apontou a causa gatilho para surgimento do fenômeno que afeta os bairros, Pinheiro, Bebedouro e Mutange".

Ao explicar como elaboraram o relatório, os técnicos federais ressaltaram que "antes de entregar o relatório conclusivo, a CPRM trabalhou por mais de um ano em Maceió e nesse período utilizou tecnologias de ponta e mobilizou uma equipe multidisciplinar composta pelos melhores profissionais da instituição, que juntos realizaram um trabalho coletivo, imparcial e com total independência, que teve como único objetivo utilizar a ciência para desvendar um fenômeno geológico complexo, que afeta a vida de milhares de pessoas