Diretor do Colégio São Vicente/FASVIPA demite dois funcionários por cometerem irregularidades que causaram prejuízos nas instituições

A demissão de dois funcionários do setor administrativo da Sociedade Educacional  e Assistencial da Paróquia de Pão de Açúcar, na tarde desta segunda-feira (14), pelo presidente da entidade, monsenhor Petrúcio Bezerra de Oliveira, está sendo muito elogiada pelos pais de alunos, funcionários e até mesmo por estudantes da FASVIPA.

Segundo informações, a atitude do presidente da entidade foi para atender aos diversos apelos da comunidade, já que os dois funcionários vinham cometendo sérias irregularidades, causando grandes prejuízos às escolas e creches pertencentes à SEAPPA.

Segundo, ainda, informações, o aviso demissional foi entregue na presença de testemunhas e os dois funcionários demitidos se recusaram a fazer a aposição da assinatura  da parte contrária para evidenciar a ciência no rompimento do contrato trabalhista.

As irregularidades cometidas pelos dois funcionários foram comprovadas através de documentos em poder do presidente da SEAPPA e das assessorias jurídica e contábil da entidade. Por uma questão de ética, a fonte preferiu não revelar os nomes dos dois servidores demitidos à reportagem do Notícia Quente, já que "os nomes dos mesmos são muito comentados na cidade, principalmente na rodas de conversas sobre a crise que afeta a instituição".

As duas demissões fazem parte do novo plano de ação da instituição e tem como objetivo reerguer as instituições FASVIPA, Colégio São Vicente, Colégio João Paulo II e creches pertencentes à Sociedade Educacional e Assistencial da Paróquia de Pão de Açúcar, colocada em prática pelo atual presidente que, por decisão da Justiça, no dia 21 de março deste ano,  retomou o poder administrativo da entidade, após a SEAPPA ter sofrido intervenção ilegal da Diocese de Palmeira dos Índios, decretada pelo bispo diocesano Dom Dulcênio Fontes de Mattos.

Crise e Intervenção

Com dois meses de salários atrasados dos funcionários das escolas e creches, além de inadimplência nas contribuições sociais, acordos trabalhistas e empréstimos bancários, a SEAPPA mergulhou numa grande crise financeira, o que provocou paralisações de atividades, greves, protestos e outras manifestações que chamaram a atenção da mídia, da comunidade e das autoridades diocesanas.

Embora o presidente da entidade tivesse garantido que os recursos que a instituição tinha a receber eram suficientes para quitar os débitos, entre esses, o repasse do FIES, o bispo diocesano de Palmeira dos Índios, Dom Dulcênio Fontes de Mattos, em novembro de 2016, baseado no Direito Canônico, através do Decreto 003/2016, afastou o monsenhor Petrúcio Bezerra de Oliveira da presidência da Sociedade Educacional e Assistencial da Paróquia de Pão de Açúcar (SEAPPA) e da direção das escolas e creches, nomeando para o seu lugar os padres Antônio Melo (Motinha), Wendel Assunção e Clejean Melo.

A primeira iniciativa dos interventores foi, segundo eles, realizar uma auditoria nas instituições. Na época, os interventores, logo após a auditoria, chegaram a dizer que fora levantada uma enorme dívida contraída pelas instituições da SEAPPA, porém, os interventores jamais se reuniram com a comunidade e com os pais de alunos para anunciar o rombo detectado nas contas.

E no dia 21 de agosto de 2017, depois de oito meses a frente da administração da SEAPPA, as autoridades diocesanas, por meio de uma negociação que não foi amplamente divulgada à sociedade pão-de-açucarense e tampouco para os funcionários das instituições pertencentes à SEAPA, firmaram um contrato com a empresa GESA (Grupo Digamma Educacional) e transferiram o poder administrativo-financeiro do Colégio São Vicente, FASVIPA, Colégio João Paulo II e todas as creches para este grupo paulista.

Com os educandários e creches sob a administração da empresa GESA, foram crescendo os problemas, os débitos avolumando, bem como, as insatisfações dos servidores e as ameaças a estes se tornaram constantes, principalmente, quando os mesmos reclamavam da falta de pagamento salarial. O não cumprimento das obrigações contratuais caracterizaram  a quebra do contrato, o que levou  o monsenhor petrúcio Bezerra de Oliveira a impetrar uma Ação Anulatória com pedido de antecipação de tutela. O juiz Edivaldo Landeosi julgou a ação e considerou ilegal a intervenção da Diocese de Palmeira dos Índios na Sociedade Educacional e Assistencial da Paróquia de Pão de Açúcar, bem como, a concessão dos direitos administrativos à empresa GESA.

E por falar em GESA, no dia 28 de março deste ano, a imprensa divulgou amplamente a nível nacional que diretores do Grupo Digamma Educacional foram presos pela policia paulista, acusados de vender diplomas falsos de cursos de graduação, pós-graduação e, ainda, documentos das modalidades tecnólogo, extensão e até ensino médio. Esta vergonhosa notícia só confirma que o bispo diocesano e os interventores entregaram, de maneira inconsequente, a SEAPPA , o Colégio São Vicente, a FASVIPA, o Colégio João Paulo II e as creches para pessoas desonestas e envolvidas com falsificação e vendas de diplomas. E sobre a intervenção ilegal e a entrega das instituições da SEAPPA à empresa GESA,  um grupo de pais de alunos já começa a se mobilizar para denunciar este caso às autoridades superiores da Igreja Católica Apostólica Romana no Brasil e no Vaticano, para que os responsáveis sejam punidos com base no Direito Canônico.

Vale destacar que, quando o monsenhor Petrúcio Bezerra de Oliveira foi afastado da direção da entidade, os servidores estavam há dois meses sem receber pagamento salarial, porém, com os interventores diocesanos no comando das instituições, o atraso salarial chegou a oito meses, além do desvio de recursos específicos do FUNDEB destinados às creches, os quais foram destinados indevidamente para  pagamento de despesas da FASVIPA e do Colégio São Vicente.

Segundo informações, o desvio desses recursos federais foi denunciado a um órgão federal competente. E caso seja confirmado o ato de improbidade administrativa, os interventores diocesanos poderão responder na Justiça Federal.

O desvio de recursos das creches provocou erro na prestação de contas apresentada à Prefeitura de Pão de Açúcar, motivo que levou  o órgão municipal a suspender, em julho de 2017, o repasse de recursos às contas da SEAPPA, agravando a crise financeira nas creches, onde os  funcionários não recebem seus salários há um ano.

A reportagem do Notícia Quente recebeu a informação de que, ao tempo em que a Ação Anulatória impetrada pelo monsenhor Petrúcio Bezerra de Oliveira tramitava na Comarca de Pão de Açúcar, a Vara do Trabalho de Santana do Ipanema bloqueou a quantia de R$ 570 mil reais, em virtude  de ações impetradas na Justiça Trabalhista contra a SEAPPA  e julgadas desfavoráveis à demandada, cujo valor foi destinado para pagamentos aos demandantes vencedores das causas laborais. O referido montante foi bloqueado logo após ter sido rastreado e detectado na conta particular de um servidor que atuava, também, como preposto da SEAPPA, o que caracteriza desvio de recursos, já que não podia jamais encontrar-se o dinheiro da instituição depositado numa conta particular.

Erro crasso do bispo diocesano

Na opinião de alguns juristas, a intervenção decretada pelo bispo diocesano de Dom Dulcênio Fontes de Mattos foi baseada no Direito Canônico e, por este motivo, o ato é considerado abusivo e ilegal, pois a Sociedade Educacional e Assistencial da Paróquia de Pão de Açúcar é regida pelo Código Civil.

Neste caso, a assembleia é o órgão máximo desta sociedade, que não é uma entidade religiosa, nem propriedade da Paróquia de Pão de Açúcar e tampouco da Diocese. Com base nesta realidade, o bispo diocesano não tem legitimidade para ratificar nenhum documento e nenhuma decisão em nome da Sociedade Educacional e Assistencial da Paróquia de Pão de Açúcar.  

Assim sendo, toda e qualquer decisão, a exemplo do afastamento do presidente e de qualquer outro membro da diretoria da SEAPPA, tem que ser aprovada em assembleia, cujos membros são: os pais de alunos, os professores da instituição, um representante da Paróquia local e um representante da Congregação das Irmãs Franciscanas.  Também são atribuições da assembleia eleger a Diretoria e o Conselho Fiscal da SEAPPA, além de outras tantas decisões.

Uma nova proposta

Segundo uma fonte ligada à SEAPPA, as demissões dos dois servidores que vinham cometendo irregularidades e prejudicando a imagem das instituições, significa uma resposta a algumas  pessoas  que continuam torcendo para que o Colégio São Vicente,  a FASVIPA e as creches não superem a crise que ora vêm enfrentando. Não obstante, na contramão do pessimismo, o monsenhor Petrúcio Bezerra de Oliveira, na qualidade de presidente da Sociedade, e os integrantes de sua nova equipe, entre esses, advogados, contadores e outros, estão trabalhando diuturnamente para resgatar o bom conceito destas instituições de ensino.

E novas propostas e novos projetos  serão implementados, objetivando atrair novos alunos e, assim, superar a crise, inclusive, já se fala na possibilidade de implantação do curso de Ciências Jurídicas (Direito) na FASVIPA e, também, na eleição de um novo conselho, formado por professores, pais de alunos e um representante da Paróquia, já que  a Congregação das Irmãs Franciscanas não pretende mais indicar um representante para o futuro conselho administrativo da entidade, uma vez que a irmã Redempta Bogers, a única freira holandesa em atividade na Paróquia local, vem enfrentando problemas de saúde, acredita-se que seja em razão da idade e do trabalho intenso que a irmã realiza em prol das comunidades carentes.

Nesta nova proposta, a ser apresentada para a próxima eleição da diretoria e do conselho fiscal, o pároco local continuará como presidente, porém, auxiliado pelos demais conselheiros nas tomadas de decisão, uma espécie de administração descentralizada.

Enquanto não chega o dia da assembleia geral, a reunião que decidirá os novos rumos do Colégio São Vicente, FASVIPA e demais instituições da SEAPPA, prevista para o mês de agosto deste ano, as assessorias jurídica e contábil, com o aval do presidente da instituição, continuam trabalhando, detectando irregularidades, juntando informações e documentos probatórios de atos irregulares cometidos contra a Sociedade Educacional e Assistencial, para  serem tomadas as providências cabíveis, visando reerguer os estabelecimentos de ensino.  

E para promover o resgate da sanidade financeira destas instituições de ensino, é imprescindível o apoio da população pão-de-açucarense, em especial, de pais de alunos, funcionários, estudantes e outros segmentos da sociedade.

Para o monsenhor Petrúcio Bezerra de Oliveira e a maioria dos pais de alunos é uma questão de honra lutar pelo bom andamento desta instituição com mais de meio século de existência – o Colégio São Vicente. “É hora de nos unirmos em defesa desta tradicional escola que tanto tem feito muito pela educação de Pão de Açúcar e da região”, disse uma mãe que tem três filhos estudando no Colégio São Vicente.

Vale lembrar que no dia 21 de agosto de 1966 as freiras holandesas da Ordem de São Francisco chegaram a Pão de Açúcar.  A partir desta data, elas passaram a atuar na Escola São Vicente, com os cursos Infantil e Fundamental comum (Primário). E foi graças, principalmente, as doações vindas da Holanda que os estabelecimentos de ensino e as creches foram construídos, tendo hoje uma estrutura digna dos mais elevados elogios.