Conselho de Saúde vai investigar desabastecimento em unidades de Alagoas

Após sucessivas denúncias de falta de remédios em unidades mantidas pelo Governo de Alagoas, o Conselho Estadual de Saúde (CES) decidiu investigar o que vem provocando tal desabastecimento. Conforme as denúncias, os pacientes estariam há meses sem medicamentos como dipirona, além dos relatos de ausência, inclusive, de materiais básicos, como luvas e seringas. 

Os integrantes do colegiado também foram informados de que usuários têm peregrinado por secretarias e até por organizações não governamentais, em busca de medicamento. O ponto de partida da anunciada investigação, segundo o conselho, serão os contratos firmados ainda em 2014. 

Em sessão realizada nesta semana, o Conselho definiu que voltará a fiscalizar o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica  (CEAF), averiguando os contratos firmados entre empresas e poder público. O objetivo é entender a razão pela qual a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) não estaria procedendo a liberação dos medicamentos. 

Durante a mesma sessão, os integrantes da CES também receberam a informação de que há contratos firmados pelo governo em 2014 e que, até o momento, ainda não teriam sido quitados pelo Executivo, impedindo que as empresas forneçam, a contento, os medicamentos para as unidades mantidas pela Sesau.

Ainda de acordo com as denúncias encaminhadas aos conselheiros, há registros, inclusive, da ausência de medicamentos e correlatos considerados essenciais para o funcionamento de uma unidade de saúde - como dipirona, luvas e seringas -, além da falta de medicamentos fornecidos a unidades de alta complexidade, que tratam portadores de doenças crônicas. 

O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Josenias da Silva, disse que o colegiado vem realizando audiências constantemente, com o objetivo de assegurar qualidade na assistência à Saúde. "É importante que os órgãos federais façam parte desta luta. Vamos cobrar do MPF e da CGU a aplicação dos recursos necessários. Afinal, a lei diz que ao menos 15% do Orçamento deve ser utilizado nesta área", colocou Silva. 

Já o superintendente de Atenção à Saúde da Sesau, Rogério Barbosa, reconheceu o problema nas unidades assistidas pelo governo, ressaltando, porém, que não há ausência de recursos para a compra de remédios. "É necessário que haja um monitoramento correto de todo o quadro. São vários problemas que precisam ser solucionados. Estamos trabalhando para reverter esta situação", expressou Barbosa.