Audiência Pública: usuários e vereadores denunciam problemas provocados à população pelas empresas Águas do Sertão e Casal

Aconteceu, na última sexta-feira (14), a tão esperada Audiência Pública, na qual alguns  moradores pão-de-açucarense puderam expor suas reclamações a respeito dos deficientes serviços prestados pelas empresas Águas do Sertão e Casal, no tocante ao fornecimento de água encanada e tratada.

Para quem não tomou conhecimento, esta Audiência Pública foi proposta no dia 12 de dezembro de 2022, pelo vereador Diomedes Rodrigues, e foi aprovada pelos demais vereadores que integram o Legislativo municipal de Pão de Açúcar, ainda sob a presidência do vereador Dyego Correia. E só agora, depois do agravamento dos problemas, foi possível sua realização, no auditório da Fasvipa.

O público que compareceu foi muito pequeno e, mesmo assim, formado por servidores municipais, em sua maioria, convidados em suas repartições. É lamentável que a  população não tenha atendido ao chamamento para participar. As pessoas que não quiseram participar, talvez, prefiram continuar reclamando em vão, em conversas em bancos de praça, como já estão acostumadas.

Claro, reconhecemos que algumas pessoas não compareceram porque estavam trabalhando ou impossibilitadas por outros motivos.  Mas, levando em consideração a importância da audiência, os moradores poderiam ter lotado o auditório da Fasvipa.

Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da Câmara Municipal, vereador João Batista dos Santos que, cumprindo o regimento da Casa, pela ordem, concedeu a palavra ao vereador Diomedes Rodrigues (PP), por ser este o autor da proposta que pediu a realização da Audiência Pública para discutir sobre a “regularização da concessão do serviço público de tratamento e distribuição de água no município”.  Em seguida, outros vereadores, também, fizeram uso da palavra e apresentaram os problemas vividos pela população, consequências do precário serviço que  vêm prestando as empresas Água do Sertão e Casal. Contudo, provocou a indignação da plateia o fato de o presidente João Batista ter cortado o microfone da vereadora Tereza Brito, em razão de a mesma ter ultrapassado o tempo de dois minutos, no momento em que ela fazia suas denúncias contra  as duas empresas. Para o presidente da Casa, a vereadora desrespeitou o regimento porque não interrompeu o discurso quando ele pediu para ela encerrar porque havia ultrapassado o tempo de dois minutos, que foi dado a cada pessoa que fizesse uso da palavra. A atitude do presidente João Batista foi vista pelo público como autoritária, intolerante e desrespeitosa, embora a maioria de seus colegas vereadores tenham conconsiderado correta, em razão do tom desafiador da edil que, ao ser alertada sobre seu tempo de discurso, respondeu que usaria o tempo que fosse necessário para falar. Na minha opinião, como profissional de imprensa, sem querer entrar no mérito desta questão e por tratar-se de uma Audiência Pública, o microfone da vereadora não deveria ter sido cortado porque ela, na qualidade de representante do povo, estava fazendo denúncias em defesa da população. A meu ver, o corte do microfone, deve-se mais a uma questão pessoal, já que o vereador João Batista e a vereadora Tereza Brito  são adversários ferrenhos de longas datas, embora não sejam inimigos declarados. É importante lembrar que cortes de microfones acontecem corriqueiramente durante sessões em casas legislativas em todo o Brasil, porém, quando trata-se de Audiência Pública, a atitude é vista como antidemocrática.

Esta Audiência Pública, na realidade, não foi uma reunião com propósito político partidário, já que não teve como escopo criticar negativamente a gestão municipal e sim apresentar denúncias e reclamações contra estas duas empresas que não estão deixando satisfeita a população pão-de-açucarense, devido a uma série de irregularidades  e abusos cometidos contra os munícipes, os quais estão muito prejudicados.

No geral, todos os representantes dos poderes municipais constituídos, presentes na referida audiência, bem como,  os moradores (usuários) que fizeram uso da palavra, foram brilhantes porque demonstraram muita insatisfação com os precários serviços prestados por estas duas empresas. E, como já era de esperar, os representantes de ambas  – Águas do Sertão e  Casal –  trouxeram suas respostas mecanizadas e,  sem  poder de convencimento, fizeram suas justificativas inaceitáveis. Inclusive foi notado um tom sarcástico, debochado em algumas de suas respostas não convincentes, na tentativa de blindarem suas empresas contra as críticas e denúncias de irregularidades pelos participantes, sendo estas as principais apontadas: falta de água nas torneiras, devido a interrupção no fornecimento, chegando,  em algumas comunidades, a completar três meses sem água; cobrança indevida da taxa de água; valor exorbitante da taxa de água; valor exorbitante da taxa de ligação/religação de água encanada; hidrômetro instalado a uma distância de mais de 500 metros  da casa do usuário; péssima qualidade da água fornecida, inclusive com a retirada do flúor na composição para tratamento; a coloração da água fornecida é muito escura, diferente da excelente qualidade da água que era fornecida pelo SAAE.

Percebemos, também, os representantes das empresas Águas do Sertão e Casal muito fundamentados em prazos acordados nos contratos firmados com o Município de Pão de Açúcar, para que os serviços possam ser executados, principalmente no tocante à melhoria dos serviços específicos prestados à população pão-de-açucarense. Por isso, percebemos que eles queriam dar este recado aos reclamantes: “não adianta reclamar porque ainda estamos dentro do prazo estabelecido para que as mudanças aconteçam”.

Ora, sobre esses prazos, a população não suportará esperar três anos, dez anos,  para ver normalizado o fornecimento, a melhoria da qualidade e a volta do uso de flúor na composição química de tratamento da água, bem como a redução do valor das taxas cobradas e a solução de outros problemas apontados. O que a população está exigindo  é que estas duas empresas ofereçam serviços com a mesma qualidade ou com qualidade superior aos serviços que eram prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), do município de Pão de Açúcar, que fornecia uma das melhores águas tratadas deste país.

E, ainda, sobre a Audiência Pública, vejo como oportuna e muito justa a proposta apresentada pelo usuário, que é advogado, Johann Magnus Almeida de Souza, para que seja fiscalizado, com  muita responsabilidade, o dinheiro que a Prefeitura de Pão de Açúcar recebeu pela  venda do SAAE. É preciso a população saber como e onde estão sendo gastos os R$ 37 milhões de reais  que foram pagos à Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar, pela venda do SAAE.   Afinal, trata-se da venda de um importante patrimônio do povo de Pão de Açúcar, com mais de 60 anos de existência, que foi inaugurado no mês de setembro do ano de 1961.

Para concluir este meu comentário, é importante destacar que, durante a Audiência Pública, percebeu-se  a população de Pão de Açúcar muito insatisfeita, revoltada e disposta a denunciar os abusos e a falta de respeito destas duas empresas, para com os usuários (consumidores) que estão prejudicados pela constante  falta de água e  a péssima qualidade deste líquido precioso, fornecido  a preço exorbitante e com cobrança de taxas abusivas.

É muito importante que as empresas Águas do Sertão e Casal, bem como, as autoridades municipais,  percebam que o povo de Pão de Açúcar não é tolo e jamais ficará calado com essa falta de respeito e exploração aos usuários.

Queremos já, o fornecimento ininterrupto de água de qualidade e a cobrança de taxas justas! Não aceitamos abusos, exploração e falta de respeito. Estamos de olho!

Público presente

Além de contar com dez dos onze vereadores pão-de-açucarenses – João Batista (presidente),  Ana Dayse,  Ademir, Diomedes, Dyego Correia,  Edson Lira, Evaristo, Nilson Albuquerque,  Venerino e Tereza Brito, (somente  o vereador Aloísio não compareceu),  a audiência contou, ainda, com as seguintes presenças:  o secretário  Antônio Dantas (representou o prefeito Jorge Dantas), o promotor  Ramon Formiga (representante do Ministério Público), o secretário  Sérgio Barbosa Correia (representou o SAAE), e de representantes das empresas Águas do Sertão e  Casal. Outras autoridades e lideranças municipais, também, fizeram parte da platéia.

Dentre os usuários que fizeram uso da palavra, para reclamações, estão: Johan Magnus, Carmen Miranda, Ana Lira, Igor Luiz,  Ozenir, Carlos Santana e Pablo.

(Matéria atualizada às 06h30min, em 17 de abril de 2023, para acrescentar informações sobre corte de microfone durante discurso de uma vereadora, determinado pelo presidente da Casa).

Mesa composta por autoridades municipais e representantes das empresas Águas do Sertão e Casal

Público participante

O vereador Diomedes Rodrigues foi  o autor da proposta para a realização da Audiência Pública

A vereadora Tereza Brito fazendo suas denúncias contra a  Casal e Águas do Sertão 

O advogado e usuário Johannn Magnus expondo suas reclamações e propostas

A usuária Ozenir, moradora do Povoado Meirus, fazendo suas reclamações

A usuária Carmen Miranda, moradora da cidade de Pão de Açúcar, fazendo suas denúncias

Carlos Santana, presidente da Associação de Moradores do Povodo Meirus

Ana Lira, usuária e moradora do Povoado Impoeiras, fazendo denúncias

Igor Luiz, morador da cidade de Pão de Açúcar, fez sérias reclamações

O usuário Pablo, morador da cidade de Pão de Açúcar, fazendo suas denúncias