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Alagoas perde disputa e STF decide que Hidrelétrica de Xingó está em Sergipe

Complexo Hidrelétrico de Xingó está instalado no Rio São Francisco, entre os dois estados; o relator do julgamento foi o ministro Edson Fachin


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  Fonte: Gazetaweb - Por Rayssa Cavalcante*

Fronteira foi definida pela linha de maior profundidade do Rio São Francisco

Fronteira foi definida pela linha de maior profundidade do Rio São Francisco   Foto: Reprodução/Gazetaweb/Chesf/Divulgação

Postado em: 06/07/2023 às 09:49:19

Após mais de 20 anos de disputadas, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os tributos da produção de energia elétrica no Complexo Hidrelétrico de Xingó devem ser recebidos pelo estado de Sergipe. A hidrelétrica fica localizada entre Alagoas e o estado sergipano. A decisão é da sexta-feira (30). O relator do julgamento foi o ministro Edson Fachin.

Os ministros pontuaram que as unidades geradoras de energia da usina estão geograficamente situadas no município de Canindé de São Francisco (SE). Já a cidade de Piranhas, no estado de Alagoas, abriga os vertedouros.

Além disso, uma perícia realizada pelo Exército Brasileiro foi fundamental para decisão. A fronteira foi definida pela linha de maior profundidade do Rio São Francisco. O município de Piranhas ainda pode recorrer da decisão.

O Complexo Hidrelétrico de Xingó está instalado no Rio São Francisco, em uma área de cânions, e é um gerador para o desenvolvimento de projetos de irrigação e abastecimento d'água para a cidade de Canindé de São Francisco (SE).

*com informações do g1.

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