Acusado de agredir esposa, prefeito de Maribondo tem prisão mantida pelo TJ-AL

Para tentar conseguir a liberdade, a defesa de Pedrosa alegou ausência de provas, argumento refutado na decisão do desembargador.

“Em crime desse jaez, cometido nas dependências de uma residência familiar, vale dizer, sem a presença de testemunhas isentas e alheias aos fatos, decerto, as palavras da vítima, desde que verossímeis, assumem especial relevo e contorno, nos termos da jurisprudência pátria. E não poderia ser diferente. Contemplar entendimento diverso, fazendo pouco caso do relato de pessoa vítima de violência doméstica, é o mesmo que incentivar o crime”, diz trecho da decisão.

De acordo com o processo, Meiry Emanuella Oliveira Vasconcelos afirmou ter sido agredida a ponto de desmaiar. A mãe dela, Rosineide de Oliveira Vasconcelos, também apanhou, e só não foi agredida com um pedaço de pau porque a outra filha, interveio.

Para João Azevedo Lessa, a conduta do prefeito exige intervenção mais severa, para garantir a integridade física e psicológica da vítima. Segundo o TJ, a esposa de Leopoldo relatou à polícia ter recebido diversas ameaças de morte.

“Ora, não é por que as medidas protetivas de urgência aplicadas em favor de Meiry Emanuella se expiraram que o representado passa a ter, automaticamente, a faculdade de reiterar as agressões físicas contra a sua companheira. Sabe, até mesmo em razão de decisão judicial anterior, que não pode fazê-lo”, avalia o desembargador.

Antes da decisão, o desembargador determinou que o processo fosse remetido à Procuradoria-Geral da Justiça, que ofereceu a denúncia contra o prefeito com base na Lei Maria da Penha.

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) também requereu a manutenção da prisão preventiva de Leopoldo Pedrosa, por causa da “iminente ameaça à vida e a integridade física das referidas vítimas, assim como a própria instrução penal”.