Promotor de AL é processado por 'violência doméstica' e pode ser demitido

A decisão do Conselho Superior do Ministério Público (CNMP), na sessão de ontem, foi unânime: o promotor Sidrack Nascimento (AL) passou a responder a um Processo Administrativo Disciplinar, com indicativo de “demissão” (ver o link do YouTube abaixo).

A acusação: violência doméstica contra a advogada Martha Maria Moreira Nascimento, com quem foi casado por quase 10 anos, de 8 de outubro de 2009 a 8 de maio de 2019, quando ela morreu (por suicídio, de acordo com o inquérito policial).

A decisão do CNMP é decorrente de uma sindicância, que agora se tornou processo, e que tem como relator o Corregedor Nacional do MP, Rinaldo Reis.

Após acusar o promotor Sidrack Nascimento de “submeter sua esposa a sofrimento psicológico, físico e moral”, ele pediu a suspensão por 90 dias do integrante do MPE de Alagoas, mas a intervenção da conselheira Sandra Krieger mudou o rumo do processo.

Ela considerou a pena sugerida “desproporcional”, argumentando que o conteúdo da denúncia apresentada na Representação “é uma coisa avassaladora”. Todos os demais conselheiros a acompanharam. A advogada de Santa Catarina manifestou, inclusive, a sua perplexidade com o fato de que não houve – nem há – processo penal, tramitando nas instituições locais.

É preciso entender que o PAD está apenas se iniciando, mas ele vai de encontro a todas investigações realizadas em Alagoas – em qualquer instância -, o que sugere demora para a sua conclusão.

Em tempo

O julgamento de ontem do CNMP não contou com a presença da conselheira Fernanda Marinela, advogada, que se considerou suspeita no caso.

Já o PGR de Alagoas, Márcio Roberto dos Santos, acompanhou a sessão presencialmente.

(No link abaixo acompanhe de 6:38:57 a 7:05:02)

https://youtu.be/fDO4NNOMla0