Portal do Senado já recebeu mais de 400 questionamentos sobre sabatina de Moraes

O Portal do Senado já recebeu mais de 400 questionamentos sobre a sabatina a que o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), será submetido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. A sabatina deve ocorrer até a próxima semana.

Durante a sabatina, os senadores questionam o indicado sobre diversos assuntos considerados relevantes para o país e tiram dúvidas sobre seu currículo. Desde o dia 8, quando foi realizada no plenário a leitura da mensagem presidencial com a indicação de Moraes, o portal e-cidadania do Senado já registrou 416 comentários e perguntas de cidadãos sobre a sabatina de Moraes. Todas as manifestações serão encaminhadas para os senadores e podem ser acessadas no portal.

Algumas das manifestações questionam Alexandre de Moraes sobre assuntos relacionados ao mundo jurídico, sua opinião sobre a descriminalização das drogas e o Estatuto do Desarmamento. Os internautas também querem saber da participação de Moraes no governo Temer e do teor de sua tese de doutorado, em que critica a indicação de filiados políticos ao cargo de ministro do STF.

O relator do processo na CCJ, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), pode, ou não, as contribuições populares na condução da sabatina e redação de seu parecer final. A participação popular em sabatina de autoridades pelo Senado começou em 2015, no processo de indicação do atual ministro do STF Luiz Fachin.

Segundo o chefe do Programa e-Cidadania do Senado, Alisson Bruno Dias de Queiroz, o número de participações na sabatina de Moraes deve superar o que foi registrado na época de Fachin, quando  recebeu mais de 600 manifestações. “Se, em cinco dias já recebemos mais de 400 comentários e considerando que a página ficará disponível até o dia da votação, acredito que os números da participação popular neste caso podem ser recorde.”

Queiroz também acredita que o interesse despertado pela sabatina de Moraes pode estimular a maior participação popular em outras ferramentas disponibilizadas pelo Senado ao público, como a proposição de novos projetos legislativos, a participação em debates e audiências públicas. “Hoje, o cidadão pode participar de praticamente todo o processo legislativo, desde a elaboração do projeto, nos debates durante toda a tramitação até o momento da votação da matéria”, afirmou.

Os cidadãos ainda podem enviar perguntas ou informações sobre o indicado por meio do Portal e-Cidadania. Quem não tem acesso à internet pode fazer seu comentário pelo serviço Alô Senado, no número 0800 61 22 11. Os interessados em participar da sabatina podem enviar suas mensagens até o dia da votação na CCJ, prevista para o dia 22 deste mês. O cadastro é simples, basta registrar nome, e-mail e  estado de origem.

Relatório da indicação de Moraes ao Supremo será lido na CCJ nesta terça

Em reunião extraordinária marcada para as 10h desta terça-feira (14), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) dará início à análise da indicação (MSF 8/2017) do nome de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) fará a leitura de seu relatório, entregue quinta-feira (9) à CCJ, no qual afirma que o indicado reúne os requisitos para o cargo, mas, como determina o Regimento Interno, não declara o seu voto. No texto, Braga afirma que "É relevante mencionar que diversas entidades da sociedade civil divulgaram Notas Públicas em que demonstram seu apoio ao indicado para o cargo de Ministro do STF".

Após a leitura, o presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PMDB-MA), concederá vista coletiva, conforme norma regimental. A sabatina de Alexandre Moraes deve ocorrer na próxima semana. Após sabatinar o indicado, os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça se manifestam a favor ou contra a indicação, em votação secreta. A mensagem segue então ao Plenário, onde também passará por votação secreta.

Alexandre de Moraes foi indicado pelo presidente da República, Michel Temer, para ocupar a vaga decorrente da morte do ministro Teori Zavascki, em janeiro deste ano. Ele é professor de Direito Constitucional e ministro licenciado da Justiça e da Segurança Pública. (Agência Senado)