Operação da PF faz a maior apreensão de madeira da história
O Ministério Público Federal acompanha a operação por meio do procurador da República Leonardo Galiano, que visitará a região nesta semana.
Fonte: Com TNH1 - Por Folhapress
Foto: Reprodução/Divulgação / Polícia Federal
Uma operação da Polícia Federal na divisa do Pará com o Amazonas culminou na maior apreensão de madeira nativa da história do Brasil. Ao longo dos últimos dias, os agentes retiveram 131,1 mil metros cúbicos de toras, volume suficiente para a construção de 2.620 casas populares.
O cálculo da apreensão é preliminar e considerado conservador pela PF. Haverá uma perícia mais apurada nos próximos dias com o apoio do Exército, no marco da Operação Verde Brasil 2. O Ministério Público Federal acompanha a operação por meio do procurador da República Leonardo Galiano, que visitará a região nesta semana.
"Tudo isso é resultado das novas tecnologias, uma inevitabilidade histórica. Não há mais como voltar ao tempo em que se podia saquear a Amazônia impunemente, contando com o tamanho da floresta", diz Saraiva. "Sem o Planet, não teríamos esse alcance todo."
Para o delegado, o Planet, uma empresa privada, tem uma função complementar ao monitoramento do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), do governo federal. "No Inpe, o foco é a detecção, a estatística, estudo, políticas de governo, tem imagens antigas. Por outro lado, Planet nos dá agilidade, é voltado ao trabalho policial. É uma ferramenta de investigação não só para o meio ambiente e fornece uma resolução temporal de no máximo 24h de toda a Amazônia."
Fraudes Apesar de ser uma região com vários planos de manejo florestal, autorização concedida pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará, nenhum madeireiro procurou a PF até agora com documentação que comprove a origem legal. É indício sério de quem tem coisa muito errada", diz o delegado.
O desafio agora será transportar todas as toras, uma logística de alta complexidade que deve levar semanas. Saraiva defende que a madeira seja doada para fins públicos. "O que não se admite é o leilão para essas madeiras. Isso seria muito ruim porque estaríamos legalizando o ilegal. Os próprios infratores, por meio de interpostos, poderiam adquirir essa madeira e ficariam com um documento de origem lícita que poderiam usar até com outras madeiras."
Saraiva e o procurador Galiano trabalharam juntos também na Operação Arquimedes, que apreendeu 9 mil metros cúbicos de madeira serrada no porto de Manaus. As investigações, iniciadas em 2017 e feitas em conjunto com o Ibama, revelaram o envolvimento de 63 empresas e de funcionários públicos para esquentar a extração ilegal de árvores em Rondônia, em Roraima e no Amazonas.
Nas duas investigações, as organizações criminosas de madeira aparecem se beneficiando de fraudes nos DOFs (Documentos de Origem Florestal) para esquentar madeira. A guia é obrigatória para o transporte de madeira no país, sejam toras ou já beneficiadas.
O documento é emitido pelo Ibama e por dois estados que possuem sistemas próprios, Pará e Mato Grosso. Na avaliação de ambos, o maior controle do setor madeireiro passa necessariamente pelo aprimoramento do sistema. "O principal insumo para a tentativa de introdução de madeira ilegal é o DOF", afirma Galiano.
O combate à madeira ilegal foi o tema principal de uma reunião do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com Galiano, Saraiva representantes do governo estadual e empresários. O encontro ocorreu em Manaus na quarta-feira (16).
Dois dias depois, o Ibama enviou ofícios aos governos do Mato Grosso e do Pará cobrando a integração dos sistemas estaduais de controle de origem de produtos florestais ao DOF em um prazo de 90 dias. A medida está prevista no Código Florestal de 2012, mas até hoje não foi implementada.
Caso os dois estados não realizem a integração dentro do prazo, o Ibama informou que fará o bloqueio imediato de emissão de documentos em ambos estados.
Com experiência de dez anos na Amazônia, Saraiva assegura que os processos administrativos fraudados são o principal responsável pelo desmatamento ilegal.
"Sem o DOF, não dá pra fazer o desmatamento. É como carro roubado. Se alguém tem 10% de carros lícitos e 90% de carros ilícitos e conseguir legalizar todos, vai vender por muito caro. Mas cada carro tem um processo no órgão de trânsito. Para a madeira, não: um processo pode legalizar 20 mil metros cúbicos de madeira. É preciso fazer auditorias nesses processos em áreas federais onde o desmatamento é alto."
"O desmatamento de hoje foi autorizado e incentivado por processos de décadas atrás. São anos de descontrole, com a concessão de autorização de corte de floresta. A maioria foi aprovada sob o argumento falso de que iria implementar, além do plano de manejo, agricultura ou gado. Isso não é compatível com o que a gente encontra no local."
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