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Justiça vai priorizar processos de moradores atingidos por rachaduras em bairros de Maceió

Medida foi anunciada pelo TJ nesta segunda (13).


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  Fonte: G1 AL

Processos de moradores de bairros atingidos por rachaduras em Maceió terão prioridade na Justiça

Processos de moradores de bairros atingidos por rachaduras em Maceió terão prioridade na Justiça   Foto: Jonathan Lins/G1

Postado : 13/05/2019

Processos judiciais de moradores afetados pelas rachaduras no bairro do Pinheiro, Mutange e Bebedouro terão prioridade de julgamento a partir desta segunda-feira (13). A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL).

A recomendação é de autoria conjunta do presidente do TJ, desembargador Tutmés Airan, e do corregedor-geral Fernando Tourinho, e foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).

Segundo o TJ, a determinação leva em conta o decreto da Prefeitura de Maceió, de março de 2019, que decretou calamidade nos três bairros, atingidos por rachaduras que vêm se espalhando desde o início do ano passado.

A recomendação orienta os interessados neste benefício que devem fazer o requerimento à autoridade judiciária competente e apresentar provas de que foram afetadas pela situação.

“No contexto de episódios de grandes sinistros ou ensejadores desabrigadas ou envolvidas pelo evento hostil e que sofreram algum tipo de lesão física ou psíquica durante a sua ocorrência ou por desdobramentos desta […] deve ser contemplada uma maior agilidade no trâmite das suas demandas”, diz trecho da publicação.

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