Congresso aprova verba extra para emissão de passaportes

BRASÍLIA - O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 13, o projeto de lei que reforça o Orçamento da Polícia Federal em R$ 102,4 milhões para permitir a retomada da emissão de passaportes. Segundo a corporação, o serviço está suspenso desde o dia 27.

Inicialmente, o recurso destinado à PF seria retirado do Orçamento do Ministério da Educação, o que causou polêmica entre os parlamentares. Em seguida, o Ministério do Planejamento alterou a fonte de recursos e retirou verba que inicialmente iria para o pagamento de convênios com organismos internacionais.

Afetados. A suspensão da emissão de passaportes afeta cerca de 10 mil pessoas por dia, conforme informou a Polícia Federal (PF), considerando o número médio de pedidos. O órgão manteve os agendamentos e o serviço nos postos de atendimento de todo o País, mas não tem previsão de entrega.

A corporação alegou ter feito dez avisos formais neste ano para o governo federal sobre a necessidade de mais recursos. O primeiro ofício foi enviado ainda em 6 de janeiro. Em maio o serviço já iria parar, mas o ministério repassou R$ 24 milhões.

No ano passado, durante a discussão do Orçamento, a PF pediu R$ 248 milhões para passaportes. Mas o governo enviou uma proposta de R$ 121 milhões. Com a suplementação, o valor para emissão do documento chegará a R$ 223,4 milhões. Em cinco anos, a maior despesa com emissão de passaportes foi registrada em 2016 e corresponde a R$ 212 milhões.